Projeto de Lei

PL 2968/2025

Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 17 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Evair Vieira de Melo REPUBLICANOS

Temas

Educação Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)Política Nacional de Educação Digital (PNED)inclusãoCurrículo escolarConteúdo programáticoInclusão digitalInteligência artificialEnsino fundamentalEnsino médio.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

06 de out, 08:41MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4455/2025 à proposição PL-2968/2025.
06 de out, 08:41MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4455/2025.
Documento
23 de set, 19:11PL233823Tramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela PL233823, com a proposição PL-4455/2025 apensada.
23 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/09/2025 PÁG 260.
Documento
22 de set, 19:03MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2338/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
17 de jun, 20:22MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2968/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 2338/2023
Último andamento: 06 de out, 08:41 · Apensação