Projeto de Lei
Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
1 projeto tramita junto com este
06 de out de 2025 · MESA
Apensação
06 de out de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4455/2025.
23 de set de 2025 · PL233823
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
23 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/09/2025 PÁG 260.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de set de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2338/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
17 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2968/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares".
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