Projeto de Lei

PL 2968/2025

Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para incluir competências relativas à inteligência artificial como conteúdo a ser ensinado nos currículos escolares.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
17 de jun de 2025
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a
PL 2338/2023
Temas

Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

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1 projeto tramita junto com este

Tramitação 6 andamentos

  1. 06 de out de 2025 · MESA

    Apensação

  2. 06 de out de 2025 · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4455/2025.

  3. 23 de set de 2025 · PL233823

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto