Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.958, de 2019, para incluir dentre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer infanto-juvenil.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pronto para ser votado. Em 20/08/2026, a relatora Silvia Cristina apresentou parecer favorável ao texto.
Próximo passo
O projeto aguarda ser incluído na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pelo presidente do órgão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto com emendas para atualização das referências institucionais, mantendo o objetivo central de capacitar profissionais para o diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o projeto na pauta da comissão
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Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
O relator defende a aprovação do projeto por considerar o mérito e a oportunidade da capacitação de profissionais para diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.
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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do relatório.
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Zé VitorPLPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
20 de ago · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde.
20 de ago · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
13 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)
08 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CCJC
Recebimento
→ Pronta para Pauta
18 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
18 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
11 de mar · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
11 de mar · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
26 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Ana Pimentel.
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.
08 de jul de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
08 de jul de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
10 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
27 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)
20 de dez de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de dez de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 103
15 de dez de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de dez de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2970/2022, pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Altera a Lei nº 13.958, de 2019, para incluir dentre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer infanto-juvenil".
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