PL 2971/2025

04 de mai, 19:22CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 14:32CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR).

05 de mar, 10:00CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CME.

04 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1235, Letra A.

04 de mar, 11:57CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Kim Kataguiri.

03 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Pedro Campos (PSB-PE), Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC) e Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).

03 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Soldado Noelio, a pedido do Relator.

25 de fev, 20:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2025).

14 de dez, 12:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.

14 de dez, 12:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).

20 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 14:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

28 de jul, 17:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

14 de jul, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 20:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2971/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece critérios mínimos de cobertura, qualidade e prioridade de investimentos em iluminação pública para municípios com baixa cobertura, visando segurança e redução da violência urbana".