PL 2976/2023

07 de mai, 18:39CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 2018/2022, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 12:58CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 2018/2022, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2018/2022

09 de abr, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 2018/2022, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 13:53CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-2018/2022

03 de ago, 11:27CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 339

01 de ago, 12:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2018/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de jun, 14:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2976/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações. ".