Projeto de Lei

PL 2976/2026

Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.

Aguardando Parecer Em CDC Apresentada em 09 de jun0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Marangoni PODE

Temas

Saúde Indústria e Comércio Justiça e Cidadania

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

CriaçãoMarco regulatóriointegridadeAssistência à saúdeGovernançaSaúde suplementarPlano de saúdeCobertura assistencialOperadora de plano de assistência à saúdeproteçãoConsumidorUsuário de serviços.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

25 de ago, 09:47CDCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
19 de ago, 09:44CDCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDC.
18 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.
17 de ago, 14:18MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deDefesa do Consumidor;Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
09 de jun, 19:14MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2976/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (PODE/SP), que "Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Relator: Clodoaldo Magalhães PV
Último andamento: 25 de ago, 09:47 · Designação de Relator(a)