Projeto de Lei
Altera a Lei 13.895/2019 para assegurar a prioridade de atendimento às pessoas diabéticas em exames de saúde que exijam jejum.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova propostas para ampliar o acesso a tratamentos médicos
A parlamentar apresentou parecer favorável pela aprovação do projeto por entender que a medida garante segurança e bem-estar às pessoas com diabetes.
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Rosangela MoroPLPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
Anunciou a retirada do projeto de ofício da pauta.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus
Anunciou o projeto durante a leitura dos itens da pauta
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
18 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A.
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
10 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
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