Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
13 de nov de 2024 · Projetos de preservação ambiental avançam em votação na câmara dos deputados
O presidente anunciou o projeto na pauta de votações.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2995/2024
Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia para suprimir 979 hectares na porção sul e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
- 26 de nov de 2024 · REQ 4625/2024 · Bandeira de Mello (PV)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Bandeira de Mello PV
- Relator
- Marcelo Queiroz PSDB
- Apresentada em
- 29 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
29 de jan de 2025 · CMADS
Devolução à CCP
29 de jan de 2025 · CMADS
Notificações
Devolvido à CCP, conforme Mem. 17/2025 - COPER
→ Aguardando Encaminhamento
06 de dez de 2024 · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2995/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4625/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
26 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4625/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei N° 2995/2024, de minha autoria, que “Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia e promove a recategorização da área, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia”".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
13 de nov de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
05 de nov de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
05 de nov de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
18 de set de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
30 de ago de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)
30 de ago de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 149
21 de ago de 2024 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2995/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia para suprimir 979 hectares na porção sul e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia".
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