Projeto de Lei
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
18 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.
16 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de ago de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de ago de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de ago de 2023 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
16 de ago de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.