Projeto de Lei

PL 3003/2022

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
14 de dez de 2022
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 18 andamentos

  1. 18 de ago de 2023 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.

  2. 16 de ago de 2023 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 16 de ago de 2023 · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)