Projeto de Lei

PL 3017/2022

Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 16 de dez de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Alteraçãolei federaltratamento médicocâncer de mamamulhercirurgia plástica reparadoramicropigmentação paramédicaaréola mamáriareconstrução mamária.

Documentos oficiais

14 de out, 14:18CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 813/2022, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)., para o PL 813/2022, ao qual esta proposição está apensada.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 789
Documento
23 de dez, 20:27CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
22 de dez, 16:18MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1326/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
16 de dez, 12:06MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3017/2022, pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1326/2022
Último andamento: 14 de out, 14:18 · Notificacao para Publicação Intermediária