PL 3034/2024

18 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 227/2024/PS-GSE.

18 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de dez, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.034-A/2024).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Reimont (PT-RJ).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) pela:• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de dez, 15:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2024 PÁG 713.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4790/2024.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4790/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3034/2024.

10 de dez, 13:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Viação e Transportes; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de dez, 17:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4790/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024".

05 de ago, 13:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 552/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas.”".

05 de ago, 13:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3034/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas. ".

06 de dez de 2024REQ 4790/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Odair Cunha (PT)·Antonio Brito (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.