PL 3053/2024

04 de set, 13:25CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.

03 de set, 15:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pela Deputada Dayany Bittencourt.

27 de ago, 12:56CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.

27 de ago, 12:56CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

06 de jun, 11:09CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).

06 de jun, 11:09CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de set, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)

26 de ago, 11:40CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 276

20 de ago, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Trabalho; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 15:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3053/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. ".