PL 3054/2015

08 de mai, 00:00MESA-CNAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarada prejudicada, face a aprovação do PL 3056/2011

08 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3056/2011.

31 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 3056/2011, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mar, 23:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3056/2011

11 de jun, 15:41CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 3056/2011, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mai, 18:58CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3056/2011

30 de mai, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3056/2011

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3056/2011

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

19 de fev, 19:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 449 COL 01.

30 de set, 17:13CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de set, 13:05MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3056/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

22 de set, 15:39PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3054/2015, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Institui o Programa de Registro Civil na Maternidade, e dá outras providências".