Projeto de Lei
Dispõe sobre as atribuições dos cuidadores de pessoas idosas e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Zé SilvaUNIÃORelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de direitos da pessoa idosa vota propostas e formaliza nova presidência
O relator emite parecer favorável à aprovação do projeto por entender que ele qualifica a profissão de cuidador e promove o bem-estar dos idosos
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego
13 de mai · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
17 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Julia Zanatta, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)
06 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
12 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2025, Letra A.
11 de dez de 2025 · CSAUDE
Recebimento
11 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de dez de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de dez de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
09 de dez de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
20 de ago de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
06 de ago de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)
05 de ago de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
→ Aguardando Parecer
22 de jul de 2025 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3063/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre as atribuições dos cuidadores de pessoas idosas e dá outras providências".
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