Projeto de Lei
PL 309/2023
Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
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Requerimentos 2 apresentados
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 10 de ago de 2023 · REQ 2454/2023 · Iza Arruda (MDB), Zeca Dirceu (PT), André Figueiredo (PDT)
Redistribuição
- 12 de abr de 2023 · REQ 1145/2023 · Comissão de Saúde
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Maria Rosas REPUBLICANOS
- Relator
- Iza Arruda MDB
- Apresentada em
- 07 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
21 de set de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 214/2023/SGM-P.
21 de set de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
20 de set de 2023 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.
20 de set de 2023 · MESA
Desapensação
20 de set de 2023 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 309-A/2023).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
20 de set de 2023 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
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