PL 3092/2012

10 de dez de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1145, Letra A.

06 de dez de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

05 de dez de 2024 · CFT

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

04 de dez de 2024 · CSAUDE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez de 2024 · CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

04 de dez de 2024 · CSAUDE

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Silvia Cristina.

27 de nov de 2024 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Silvia Cristina.

12 de nov de 2024 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Silvia Cristina.

29 de out de 2024 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Silvia Cristina.

14 de ago de 2024 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Lula da Fonte.

03 de jul de 2024 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.

19 de jun de 2024 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun de 2024 · CSAUDE

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Westphalen.

12 de jun de 2024 · CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

12 de jun de 2024 · CSAUDE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de jun de 2024 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

06 de jun de 2024 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

13 de mar de 2024 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

06 de mar de 2024 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr de 2023 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr de 2023 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar de 2023 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai de 2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

→ Aguardando Encaminhamento

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-452/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Arquivada

05 de set de 2017 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

→ Aguardando Encaminhamento

12 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-501/2015.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Arquivada

06 de set de 2013 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)

26 de dez de 2012 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de jul de 2012 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ)

05 de jun de 2012 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de abr de 2012 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr de 2012 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)

12 de abr de 2012 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

01 de mar de 2012 · CSAUDE

Recebimento

16 de fev de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de fev de 2012 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/2012

→ Aguardando Encaminhamento

14 de fev de 2012 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

→ Arquivada

03 de fev de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00315 COL 01.

→ Aguardando Encaminhamento

02 de fev de 2012 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3092/2012, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que: "Que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício".