PL 3095/2025

04 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 14:55CAPADRAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3096/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3096/2025 à proposição PL-3095/2025.

29 de ago, 14:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3096/2025.

21 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025)

20 de ago, 13:21CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

23 de jul, 14:46CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de jun, 17:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3095/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Katia Dias (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre a licença compulsória de patentes de medicamentos veterinários em casos de interesse público, emergência zoossanitária ou risco à segurança alimentar, e dá outras providências".