Projeto de Lei
Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica.
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Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
14 de out, 18:11CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 718
Documento05 de out, 17:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4198/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento08 de set, 19:20MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3096/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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