Projeto de Lei

PL 3096/2021

Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 08 de set de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.394 de 1996.

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)educação básicacurrículo escolartema transversalconscientizaçãobem-estaranimal.

Tramitação 7 andamentos

  1. 28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 14 de out, 18:11CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 718

    Documento
  6. 05 de out, 17:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4198/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 08 de set, 19:20MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3096/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Inclui a conscientização sobre o bem-estar animal no rol de temas transversais obrigatórios da educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4198/2020
Último andamento
28 de abr, 20:51 · Notificacao para Publicação Intermediária