Projeto de Lei

PL 3097/2020

Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Professora MarcivaniaPCdoBPresidiu a reunião

17 de jun · Projeto amplia reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência

Anunciou a retirada do projeto de pauta por iniciativa da presidência.

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais

Anunciou o requerimento de adiamento de discussão e o aprovou após consulta aos parlamentares.

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

18 de nov de 2025 · Propostas sobre relações trabalhistas avançam em votação na Câmara Federal

Anunciou a retirada do projeto da pauta conforme o requerimento apresentado.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

03 de jun de 2020

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Documentos oficiais

17 de jun · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
12 de jun · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 3097/20.
12 de jun · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
04 de mar · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).
03 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, deixou de ser membro da Comissão
26 de nov de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.