Projeto de Lei

PL 31/2021

Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

03 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou a redação final do projeto e comunicou a apresentação de emenda de redação pelo relator.

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de reformas legislativas

Anunciou o projeto e seu apensado na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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No Senado

Aguardando designação do relator em 01/04/2026

Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Relator

Apresentada em

03 de fev de 2021

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

08 de mai · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 280/2021, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
18 de mar · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2026/PS-GSE.
18 de mar · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final, com uma emenda.
25 de fev · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
23 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)