PL 311/2022

09 de abr, 14:17CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para o PL 2844/2021, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), para o PL 2844/2021, ao qual esta proposição está apensada.

28 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CMADS o Memorando nº 254/2022 - COPER, informando sobre apensação deste.

21 de dez, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 11:27CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

15 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.583/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.583/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 311/2022 ao Projeto de Lei n. 2.844/2021. Publique-se”.

07 de dez, 09:30CMADSTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de dez, 08:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1583/2022, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 311, de 2022, ao Projeto de Lei nº 2.844, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".

01 de dez, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 15:47CMADSTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.

22 de nov, 15:47CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

18 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2022)

17 de nov, 10:18CMADSTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.

17 de nov, 10:18CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

14 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)

01 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

11 de abr, 13:37CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2022 PAG 65

08 de mar, 22:26MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 17:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 311/2022, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a aplicação desta lei ao bioma Mata Atlântica em todo o território nacional".