PL 3118/2004

04 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

26 de jun, 15:33CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

17 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao RIC 788/2024

17 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Resposta do Ministério do Trabalho e Emprego ao Requerimento de Informação nº 787/24

01 de abr, 17:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 788/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.118/2004, de autoria do Senador Deputado Paulo Bauer que “Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que 'Regula o Programa do Seguro Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.', a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.” e do Substitutivo da Comissão de Trabalho".

01 de abr, 17:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 787/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.118/2004, de autoria do Senador Deputado Paulo Bauer que “Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que 'Regula o Programa do Seguro Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.', a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.” e do Substitutivo da Comissão de Trabalho".

13 de mar, 21:07CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2023, Letra B.

14 de nov, 09:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de nov, 09:44CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5332/2005, PL-6271/2005, PL-6925/2006, PL-7479/2006, PL-2990/2008 apensadas.

08 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Reimont (PT-RJ).

08 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass

01 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2023)

18 de out, 15:08CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.332/05, 6.271/05, 6.925/06, 7.479/06 e 2.990/08, apensados, e do Substitutivo adotado da Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do substitutivo.

18 de out, 15:08CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jul, 18:51CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/06/2023)

20 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

27 de mar, 16:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

15 de mar, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bohn Gass, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 12:02CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Deseonvolvimento Rural, e dos Projetos de Lei nºs 5.332/05, 6.271/05, 6.925/06, 7.479/06 e 2.990/08, apensados, com Submenda Substitutiva.

05 de dez, 12:02CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

19 de fev, 20:34MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de ago, 16:29CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

15 de jun, 14:39CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho, para revisão de Parecer.

23 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de abr, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex officio".

13 de fev, 15:45MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-558/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de out, 11:31CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos PLs nºs 5.332/2005, 6.271/2005, 6.925/2006, 7.479/2006 e 2.990/2008, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva.

07 de out, 11:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

19 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2011)

18 de ago, 12:01CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, dos PLs nºs 5.332/05, 6.271/05, 6.925/06, 7.479/06 e 2.990/08, apensados, do Substitutivo da CAPADR, na forma do substitutivo oferecido.

18 de ago, 12:01CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

19 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011)

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

15 de fev, 20:24MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-89/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

23 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Notificações

Proposição devolvida em razão do final da legislatura.

17 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2010)

02 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM).

02 de jun, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4905/2009, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE) que requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3.118/04.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 27/03/09, PÁG 10139 COL 02, Letra A.

26 de mar, 10:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-6271/2005, PL-7479/2006, PL-2990/2008, PL-5332/2005, PL-6925/2006 apensadas.

26 de mar, 10:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mar, 10:15CAPADRAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 57/2009-CAPADR.

25 de mar, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de nov, 11:10CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, do PL 5332/2005, do PL 6271/2005, do PL 6925/2006, do PL 7479/2006, e do PL 2990/2008, apensados, com substitutivo.

27 de nov, 11:10CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. Leandro Vilela

28 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

19 de mar, 11:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2990/2008.

02 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/09/2007)

30 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

12 de fev, 20:52MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 220 COL 01. Suplemento A ao Nº 21

08 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/12/2006)

07 de dez, 17:21CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5332/2005, do PL 6271/2005, do PL 6925/2006, e do PL 7479/2006, apensados.

22 de set, 10:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7479/2006.

26 de abr, 13:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6925/2006.

11 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2006)

29 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

05 de jan, 17:16CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-6271/2005, PL-5332/2005 apensadas.

30 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

28 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido REQ 3495/2005 que solicita revisão de despacho para inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que deverá manifestar-se antes da CTASP.Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. DCD 17/01/2006 PÁG 623 COL 01.

06 de dez, 11:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6271/2005.

01 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

30 de ago, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Alberto Leréia.

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5332/2005, apensado, com substitutivo.

08 de jun, 11:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5332/2005.

04 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

08 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 29/10/2004

27 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação, com substitutivo.

27 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

19 de mai, 15:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 19/04/2004

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Washington Luiz (PT-MA)

06 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 04 04 PÁG 14757 COL 02..

06 de abr, 15:23CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

11 de mar, 12:25PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Bauer (PFL-SC).