PL 3128/2024

17 de abr, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de abr, 10:52CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.

16 de abr, 10:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1966/2026.

15 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1966/2026,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3128/2024.

15 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

15 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de abr, 19:37CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.

14 de abr, 19:37CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

08 de abr, 11:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1966/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3128/2024, que dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública".

08 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2026)

07 de abr, 20:25CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de abr, 20:24CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

18 de set, 17:22CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

03 de set, 10:41CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

22 de ago, 16:37CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 439

20 de ago, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 13:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3128/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública".

08 de abrREQ 1966/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Laura Carneiro (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)·Mario Frias (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Nicoletti (PL)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3128/2024, que dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública.