Projeto de Lei

PL 314/2025

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para incluir os doadores de sangue como beneficiários da meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 06 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalcritérioconcessãoMeia-entradaDoador de sangueevento culturalevento desportivo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 315.
Documento
11 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
27 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5715/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
06 de fev, 12:21MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 314/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para incluir os doadores de sangue como beneficiários da meia-entrada em eventos culturais e esportivos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5715/2023
Último andamento: 11 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição