PL 3141/2023

27 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.

27 de nov, 15:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de nov, 12:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de nov, 17:56CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do PL nº 3.141/2023, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

13 de nov, 17:56CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

24 de set, 22:31CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)

10 de set, 14:59CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.

05 de set, 12:22CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

05 de set, 11:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de ago, 16:47CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação, com emendas.

25 de ago, 16:47CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lins (PSD/AM).

18 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)

13 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

25 de jun, 15:12CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação deste, com emendas.

25 de jun, 15:12CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lins (PSD/AM).

29 de ago, 11:35CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2024 PAG 405

09 de jul, 16:47CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

09 de jul, 13:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mai, 19:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3141/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Cartão Reconstruir".

23 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 440/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.141, de 2023, de autoria do Senador Sérgio Petecão, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Cartão Reconstruir".