Hildo RochaMDBPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para o planejamento urbano nacional avançam em votação na câmara
O presidente da comissão anunciou a discussão do parecer do projeto de lei
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3143/2024
Reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para o planejamento urbano nacional avançam em votação na câmara
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou a ausência do relator titular
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Daniel AgrobomPSDRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Educação elege nova presidência e delibera sobre pauta prioritária
O relator apoia o projeto, mas propõe emendas para alterar o alcance da data e remover a obrigatoriedade de atividades escolares para preservar a autonomia dos entes subnacionais.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Educação elege nova presidência e delibera sobre pauta prioritária
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer será lido.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- David Soares PODE
- Relator
- Icaro de Valmir REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 13 de ago de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra B.
16 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Hildo Rocha.
06 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.143/2024, e das emendas adotadas pela Comissão de Educação.
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