PL 317/2023

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n° 842/2024.

25 de mar, 11:54MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 842/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023. ".

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido REQ 4447/2023.

21 de dez, 10:24MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4447/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e outros, que "Institui a 'Política de Inclusão - Cão de Suporte Emocional', para os fins que especifica".

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o REQ n. 2816/2023.

29 de ago, 18:03MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2816/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023".

31 de mar, 12:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 970

28 de mar, 20:17MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-33/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de fev, 10:53PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 317/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Institui a “Política de Inclusão – Cão de Suporte Emocional”, para os fins que especifica".

25 de mar de 2024REQ 842/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023.

21 de dez de 2023REQ 4447/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maria Rosas (REPUBLICANOS)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023

29 de ago de 2023REQ 2816/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Fred Costa (PRD)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023.