
Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto por buscar financiar o acesso gratuito à internet em áreas de grande circulação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3176/2023
Determina a disponibilização de pontos de acesso gratuitos à internet em locais públicos de grande circulação de pessoas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 1978/2022 desde 05/03/2026, estando sob análise na Comissão de Finanças e Tributação.
Próximo passo
A comissão deve designar um relator para emitir parecer sobre a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

Maria RosasREPUBLICANOS
04 de mar · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar defende a aprovação do projeto por buscar financiar o acesso gratuito à internet em áreas de grande circulação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Finanças Públicas e Orçamento
05 de mar · CFT
Recebimento
12 de fev · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai de 2024 · CCTI
Notificações
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), para o PL 1938/2022, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mai de 2024 · CCTI
Recebimento
04 de ago de 2023 · CCOM
Recebimento
03 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 532
01 de ago de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1978/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3176/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Determina a disponibilização de pontosde acesso gratuitos à internet em locaispúblicos de grande circulação de pessoas".
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