PL 3184/2021

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5854/2023.

25 de out, 14:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5053/2023.

01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3121/2023.

19 de jun, 14:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2456/2023.

28 de mar, 19:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-235/2023.

21 de out, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 278

21 de out, 15:43CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de out, 10:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5177/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de set, 09:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3184/2021, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, para reduzir em 50% (cinquenta por cento) a jornada de trabalho dos trabalhadores que tenham sob sua guarda filhos diagnosticados com espectro autista".