
Márcio MarinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de mai de 2024 · Parlamentares aprovam acordos de defesa e debatem ajuda ao Rio Grande do Sul
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao autor do requerimento
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 32/2026
Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao motociclista que presta serviços de entrega de mercadorias ou de transporte de passageiros, por intermédio de empresa operadora de plataforma digital.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está fora de tramitação atual desde 12/11/2026. Ele foi juntado a outro projeto de lei, o PL 1126/2026, e agora segue o curso do texto principal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Márcio MarinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de mai de 2024 · Parlamentares aprovam acordos de defesa e debatem ajuda ao Rio Grande do Sul
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao autor do requerimento
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Trabalho e Emprego
1 projeto tramita junto com este
12 de nov · MESA
Apensação da proposição PL 4688/2026 à proposição PL 1126/2026.
01 de set · PEC03215
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 2/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de audiência pública, com o convite ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e apensadas.
12 de ago · PEC03215
Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública, com o convite ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, e apensadas".
08 de mai · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
23 de abr · CICS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1126/2026 a esta proposição.
22 de abr · MESA
Apense-se a este o PL 1126/2026
04 de mar · CICS
Recebimento
→ Aguardando Parecer
03 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 592.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de mar · MESA
Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Comunicação;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
02 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 32/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao motociclista que presta serviços de entrega de mercadorias ou de transporte de passageiros, por intermédio de empresa operadora de plataforma digital".
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