
Zé TrovãoPLRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O deputado vota pela aprovação da matéria na forma de substitutivo após analisar a pertinência da homenagem.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 14/08/2026. A Comissão de Cultura já votou e aprovou o parecer da relatora, que recomendou a rejeição do texto em 12/08/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado para analisar o projeto e apresentar um novo parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Zé TrovãoPLRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O deputado vota pela aprovação da matéria na forma de substitutivo após analisar a pertinência da homenagem.
Ver fala completa
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O parlamentar anunciou o projeto e seu respectivo apensado na pauta da sessão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
1 projeto tramita junto com este
14 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra B.
13 de ago · CCJC
Recebimento
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
06 de jul · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3471/23, apensado; e pela rejeição do PL 3201/19 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
06 de jul · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
13 de mai · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2026)
05 de mai · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de mar · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de mar · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026)
10 de mar · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 3471/2023, apensado.
10 de mar · CVT
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
02 de dez de 2024 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), a pedido, para reexame de parecer.
27 de nov de 2024 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, para reexame de parecer.
18 de nov de 2024 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3471/2023, apensado, com emenda,.
18 de nov de 2024 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
19 de jun de 2024 · CVT
Designado relator Dep. Zé Trovão (PL -SC)
19 de jun de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)
11 de jun de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun de 2024 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de jun de 2024 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
23 de mai de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)
22 de mai de 2024 · CVT
Designado relator Dep. Darci de Matos
22 de mai de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3471/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de ago de 2023 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.
25 de jul de 2023 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
13 de jun de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 3201/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via".
13 de jun de 2023 · MESA
Recebido o Ofício nº 428/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3201, de 2019, de autoria do Senador Jorginho Mello, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que “dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências”, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via."
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