PL 3205/2024

07 de mai, 11:27CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 17:48CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

30 de abr, 08:44CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2026)

27 de abr, 17:07CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

02 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 898, Letra A.

02 de mar, 15:34CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

02 de mar, 15:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 12:23CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição.

25 de fev, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor, do Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição.

25 de fev, 11:19CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação.

25 de fev, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CME (Parecer Vencedor), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

25 de fev, 10:42CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

25 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

25 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Gabriel Nunes, em substituição ao Relator.

02 de set, 15:12CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.

02 de set, 15:12CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

30 de out, 21:04CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2024)

09 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)

27 de ago, 11:47CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 588

26 de ago, 11:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 09:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3205/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Dispõe sobre o pagamento de uma compensação de preço de energia para estudantes de cursos de graduação, técnicos, profissionalizantes, cursos livres e preparatórios, e dá outras providências. ".