Projeto de Lei

PL 3206/2019

Dispõe sobre o Programa "Mãezinha Brasileira".

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 29 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 8.069, de 1990.

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Mãezinha BrasileiraassistênciagestanteSistema Único de Saúde (SUS). _AlteraçãoEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA)mulherdireito à saúdegestante.

Tramitação 9 andamentos

  1. 09 de jun, 18:05CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 11008/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de ago, 15:57CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-11008/2018

  3. 06 de dez, 12:01CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-11008/2018

  4. 05 de mar, 17:46CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-11008/2018

  5. 25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

  6. 25 de jun, 17:08CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  7. 24 de jun, 16:48MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-11008/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 29 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Não Informado

    Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 29/05/2019 (revisão do Sileg).

  9. 29 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3206/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF), que: "Dispõe sobre o Programa 'Mãezinha Brasileira'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 11008/2018
Último andamento
09 de jun, 18:05 · Notificacao para Publicação Intermediária