Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa "Mãezinha Brasileira".
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera a Lei nº 8.069, de 1990.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de jun, 18:05CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 11008/2018, ao qual esta proposição está apensada.
20 de ago, 15:57CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-11008/2018
06 de dez, 12:01CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-11008/2018
05 de mar, 17:46CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-11008/2018
25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
25 de jun, 17:08CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
24 de jun, 16:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-11008/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento29 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 29/05/2019 (revisão do Sileg).
29 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3206/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF), que: "Dispõe sobre o Programa 'Mãezinha Brasileira'".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.