Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa "Mãezinha Brasileira".
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Ana PimentelPTRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
A relatora vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
09 de jun · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 11008/2018, ao qual esta proposição está apensada.
20 de ago de 2025 · CFT
Recebimento
06 de dez de 2022 · CSAUDE
Recebimento
05 de mar de 2020 · CMULHER
Recebimento
25 de jun de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
25 de jun de 2019 · CSAUDE
Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.