PL 3214/2023

14 de abr, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

10 de abr, 16:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.

08 de abr, 21:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

12 de ago, 11:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3177/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.214, de 2023, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Defesa do Consumidor".

04 de ago, 16:28CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.

04 de ago, 16:28CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

16 de jun, 19:34CVTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3214/2023".

27 de mai, 22:41CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2025)

14 de mai, 15:30CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 487

07 de mai, 14:24CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

06 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de jul, 18:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2516/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL 3214/2023, que 'Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o Município e o Estado no qual o veículo está registrado, bem como a bandeira da respectiva unidade da Federação.'".

26 de jun, 19:27PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3214/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o Município e o Estado no qual o veículo está registrado, bem como a bandeira da respectiva unidade da Federação".

26 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 597/24SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.214, de 2023, de autoria do Senador Esperidião Amin, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o Município e o Estado no qual o veículo está registrado, bem como a bandeira da respectiva unidade da Federação".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.

12 de ago de 2025REQ 3177/2025Redistribuição

Junio Amaral (PL)

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.214, de 2023, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Defesa do Consumidor.

16 de jun de 2025REQ 62/2025Audiência Pública

Hugo Leal (PSD)

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3214/2023.

08 de jul de 2024REQ 2516/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Darci de Matos (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requerimento de Urgência ao PL 3214/2023, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o Município e o Estado no qual o veículo está registrado, bem como a bandeira da respectiva unidade da Federação."