PL 3222/2012

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

29 de out, 18:14CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 20:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5831/2009

14 de dez, 17:07CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5831/2009

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3635/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.635/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.388/2009, 3.221/2012, 3.222/2012 e 3.075/2011 integram um bloco que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

26 de nov, 14:49PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3635/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.os 3221/12, 3222/12, 6388/09 do Projeto de Lei nº 3075/11.".

08 de mar, 17:27CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CDEIC.

08 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 07/03/2012

06 de mar, 10:36MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5831/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/02/12 PÁG 3058 COL 02.

15 de fev, 11:23PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3222/2012, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Proíbe os fabricantes de brinquedos a usar a substância ftalato nos seus produtos".