PL 3224/2025

27 de mar, 16:37CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).

04 de mar, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pauderney Avelino, deixou de ser membro da Comissão

17 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)

10 de nov, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pauderney Avelino, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 15:37CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM)

04 de ago, 09:41CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 20:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3224/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a destinação mínima de recursos de fundos públicos federais de conectividade e inovação tecnológica à Região Norte do Brasil e estabelece diretrizes para sua aplicação prioritária, com metas, critérios de transparência e controle social".