PL 3227/2023

08 de ago, 11:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de ago, 11:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 124

07 de ago, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 3227/2023 para adequá-lo ao parágrafo único do art. 142 do RICD. Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 09:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2498/2022

01 de ago, 13:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2498/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 2161/2023.

04 de jul, 12:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2161/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Marcos Tavares PDT, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 3227/23".

22 de jun, 11:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3227/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece a isenção do IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativo a títulos mobiliários) sobre as operações de crédito e de seguros realizadas pelos taxistas, motoristas de aplicativos e pessoas autorizadas a atuar no transporte de passageiros".

04 de jul de 2023REQ 2161/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Daniel Agrobom (PSD)·Marcos Tavares (PDT)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 3227/23.