PL 323/2021

25 de set, 16:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4264/2019

10 de dez, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 15:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4264/2019

15 de ago, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 12:51CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4264/2019

25 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em virtude da apensação do PL 5.573/2023., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 11:15CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4264/2019

26 de abr, 11:35CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 119

23 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4264/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de fev, 11:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 323/2021, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pelo Governo Federal e dá outras providências".