PL 323/2022

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

30 de nov, 13:19MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023 13:19:00. Não foram apresentados recursos.

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 22/11/2023)

20 de nov, 03:00MESAArquivada

Despacho

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 323/2022.

25 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Notificações

Declarado prejudicado conforme o art. 164, I do RICD.

03 de out, 10:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de set, 23:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Antonio Corrêa, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 20:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-925/2023.

19 de abr, 21:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Corrêa (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2022)

28 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

16 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2022 PAG 378

15 de mar, 18:30CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

15 de mar, 13:15MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 12:03MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 323/2022, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Dispõe a prestação de auxílio financeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional às instituições assistenciais que menciona".