PL 324/2022

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

20 de mar, 10:34CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ana Pimentel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

22 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

20 de mar, 23:59CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Julia Zanatta, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 515/2024.

28 de fev, 19:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 515/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que " Requer retirada de assinatura do PL 324/2022".

12 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

14 de dez, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

07 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Foi apresentada uma emenda.

30 de jun, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)

29 de jun, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

10 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2022 PAG 418

10 de mar, 16:03CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

09 de mar, 13:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 12:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 324/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres no mercado de trabalho formal. ".

28 de fev de 2024REQ 515/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Greyce Elias (PL)

Requer retirada de assinatura do PL 324/2022