Projeto de Lei

PL 3243/2015

Institui o Programa Nacional de Incentivo à Microgeração e Minigeração Distribuída Solar Fotovoltaica (PROSOLAR GD).

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 07 de out de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Rodrigo de Castro UNIÃO

Temas

Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Incentivo à Microgeração e Minigeração Distribuída Solar Fotovoltaica (PROSOLAR GD)diversificaçãomatriz energéticaincentivoinstalaçãomicrogeração distribuídaminigeração distribuídaenergia solar fotovoltaicareduçãoalíquota zeroContribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)Imposto sobre produtos industrializados (IPI)componenteequipamentodeduçãoImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR)despesaaquisiçãobensserviçostributaçãobenefício fiscal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-5823/2013
19 de out, 16:29CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
19 de out, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/15 PÁG 112 COL 01.
Documento
16 de out, 11:45MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5823/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento
07 de out, 18:01PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3243/2015, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Microgeração e Minigeração Distribuída Solar Fotovoltaica (PROSOLAR GD).".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5823/2013
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento