Projeto de Lei
PL 3245/2023
Cria o Programa Nacional de Incentivo à Prevenção de Doenças e estabelece requisitos para adesão voluntária por parte de empresas.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
02 de ago, 12:20CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
01 de ago, 13:17MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de jun, 15:36MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3245/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Cria o Programa Nacional de Incentivo à Prevenção de Doenças e estabelece requisitos para adesão voluntária por parte de empresas. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 02 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.