PL 325/2026

08 de jul, 15:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3310/2026.

02 de jun, 17:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3310/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 325/2026".

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1071.

11 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Minas e Energia;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de fev, 11:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 325/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Destina percentual mínimo dos royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e energias renováveis aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

02 de junREQ 3310/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)

Requer inclusão de coautoria ao PL 325/2026.