PL 3257/2021

27 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

26 de nov, 21:17MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/11/2025 21:17:00. Não foram apresentados recursos.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 06/11/2025)

04 de nov, 18:29MESAArquivada

Distribuição

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se os Projetos de Lei n. 941/2020 e n. 3.257/2021.

10 de set, 00:00CCOMArquivada

Declaração de Prejudicialidade

Declarada a prejudicialidade, nos termos do inciso I do art. 164 do RICD.

16 de mai, 00:00CCOMArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 923/2020, ao qual esta proposição está apensada.

31 de ago, 14:34CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-941/2020

30 de ago, 16:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-941/2020

27 de dez, 09:05CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-941/2020

25 de out, 15:59CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 421

19 de out, 18:45MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-941/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de set, 09:23MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3257/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos e atividades de saúde e para implantação e disseminação do uso da telemedicina".