Célia XakriabáPSOL
27 de nov de 2024 · Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa
A parlamentar apoia o projeto mas defende a sua aprovação na forma de um substitutivo com alterações.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3272/2023
Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Propostas sobre proteção ambiental avançam em votação na câmara legislativa
O presidente anunciou o projeto de lei 3272 de 2023 na pauta e passou a palavra à relatora.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Jonas Donizette PSB
- Relator
- Célia Xakriabá PSOL
- Apresentada em
- 27 de jun de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1868, Letra B.
05 de dez de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
04 de nov de 2024 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
04 de nov de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
30 de out de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
29 de ago de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de ago de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2024)
12 de ago de 2024 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
12 de ago de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
23 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
23 de out de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2023, Letra A.
19 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de out de 2023 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de out de 2023 · CDU
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
04 de out de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de set de 2023 · CDU
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Gilson Daniel.
27 de set de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
27 de set de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Lima (PSB/SP).
19 de set de 2023 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Lima (PSB-SP), pela aprovação.
19 de set de 2023 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP).
05 de set de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de ago de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)
22 de ago de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Lima (PSB-SP)
03 de ago de 2023 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
01 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3272/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências".
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