Projeto de Lei
Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1868, Letra B.
Documento05 de dez, 09:16CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
04 de nov, 11:01CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento04 de nov, 11:01CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Documento30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
29 de ago, 11:35CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2024)
12 de ago, 21:23CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento12 de ago, 21:23CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Documento23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
23 de out, 09:21CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
20 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2023, Letra A.
19 de out, 19:16CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out, 09:30CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de out, 09:30CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
04 de out, 23:38CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Gilson Daniel.
27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Lima (PSB/SP).
19 de set, 13:43CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Lima (PSB-SP), pela aprovação.
Documento19 de set, 13:43CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP).
Documento05 de set, 21:26CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)
22 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Lima (PSB-SP)
03 de ago, 11:27CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU.
02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
01 de ago, 13:18MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de jun, 16:12MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3272/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.