Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.
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O projeto está tramitando em conjunto com o PL 6302/2025, desde 03/09/2026, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Isso significa que ele segue o caminho do projeto principal para análise nas comissões antes de ser votado.
Próximo passo
O projeto aguarda a análise do relator designado para o PL 6302/2025, deputado Alfredinho (PT-SP), dentro da mesma comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Direito Penal e Processual Penal, Ciência, Tecnologia e Inovação
03 de set · CPOVOS
Apensação
03 de set · CPOVOS
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
02 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de set · MESA
Apense-se à(ao) PL 6302/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
23 de jun · MESA
Apresentação do PL n. 3275/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências".
30 de mar · CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.
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