Projeto de Lei

PL 3275/2026

Institui a Política Nacional de Soberania Digital da Amazônia e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está tramitando em conjunto com o PL 6302/2025, desde 03/09/2026, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Isso significa que ele segue o caminho do projeto principal para análise nas comissões antes de ser votado.

Próximo passo

O projeto aguarda a análise do relator designado para o PL 6302/2025, deputado Alfredinho (PT-SP), dentro da mesma comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
23 de jun
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 6302/2025
Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Direito Penal e Processual Penal, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 6 andamentos

  1. 03 de set · CPOVOS

    Apensação

  2. 03 de set · CPOVOS

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto

  3. 02 de set · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.

    → Aguardando Encaminhamento