Projeto de Lei

PL 6302/2025

Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CPOVOS Apresentada em 09 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Conecta AmazôniagarantiaInfraestrutura de conectividadeinclusão digitalacessoserviços públicoseducaçãosaúdeinovação tecnológicacomunidade tradicionalAmazônia Legaldiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 03 de set, 17:44CPOVOSTramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3275/2026 a esta proposição.

  2. 02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 3275/2026

    Documento
  3. 30 de mar, 11:32CPOVOSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 232.

    Documento
  5. 16 de mar, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4894/2024.

  6. 16 de mar, 12:20CPOVOSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

  7. 13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 4894/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  8. 09 de dez, 19:40MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6302/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPOVOS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4894/2024
Último andamento
03 de set, 17:44 · Notificação de Apensação