Projeto de Lei
Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de set, 17:44CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3275/2026 a esta proposição.
02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3275/2026
Documento30 de mar, 11:32CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 232.
Documento16 de mar, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4894/2024.
16 de mar, 12:20CPOVOSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4894/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento09 de dez, 19:40MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6302/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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