PL 4894/2024

02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3275/2026 à proposição PL 6302/2025.

30 de mar, 11:32CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 12:21CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6302/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6302/2025

09 de mai, 17:23MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1052/2025 à proposição PL-4894/2024.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1052/2025.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 505

14 de mar, 16:09CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com a proposição PL-4896/2024 apensada.

13 de mar, 15:35MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4896/2024 à proposição PL-4894/2024.

13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4896/2024.

13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4891/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 14:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4894/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências".