Projeto de Lei

PL 329/2024

Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Pedro Westphalen

Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça

Anunciou o projeto como item da pauta.

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Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos

Retirou o projeto de pauta.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
20 de fev de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 30 andamentos

  1. 04 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.

  2. 04 de dez de 2025 · CFT

    Recebimento

  3. 03 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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