Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizadas em poços artesianos, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Sidney LeitePSDRelator do projeto
03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional
O relator recomenda a rejeição do projeto por falta de estimativa de impacto financeiro, ausência de fonte de custeio e prejuízo à estrutura tarifária do setor elétrico.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
16 de abr · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL).
01 de abr · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de set de 2025 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
09 de set de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de set de 2025 · CME
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Gabriel Nunes.
03 de set de 2025 · CME
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
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