Projeto de Lei

PL 3295/2019

Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizadas em poços artesianos, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CME Apresentada em 04 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Isençãotarifa de energia elétricapropriedade ruralpoço artesiano.

Tramitação 39 andamentos

  1. 16 de abr, 14:16CMEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL).

  2. 01 de abr, 15:21CMEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 11 de set, 00:00CMEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

  4. 09 de set, 21:14CMEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  5. 03 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Gabriel Nunes.

  6. 03 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

  7. 03 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Sidney Leite.

  8. 03 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

    Notificações

    Fez uso da palavra o Autor, Dep. Wilson Santiago.

  9. 04 de jul, 14:57CMEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

    Documento
  10. 04 de jul, 11:39CMEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

    Documento
  11. 17 de jun, 15:04CMEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

  12. 19 de mar, 10:00CMEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  13. 10 de dez, 10:28CMEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste.

    Documento
  14. 10 de dez, 10:28CMEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

    Documento
  15. 07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

  17. 25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

  18. 31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cássio Andrade, deixou de ser membro da Comissão

  19. 02 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

  20. 19 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2021)

  21. 18 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA)

  22. 29 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/04/21 PÅG 654, Letra A.

    Documento
  23. 28 de abr, 19:22CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  24. 28 de abr, 17:57CMEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  25. 28 de abr, 09:00CAPADRAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, na forma do projeto original.

  26. 28 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

    Documento
  27. 28 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

    Documento
  28. 28 de abr, 09:00CAPADRAguardando Parecer

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcelo Moraes.

  29. 24 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  30. 18 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2019)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CME
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de abr, 14:16 · Designação de Relator(a)