PL 330/2019

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 09:37CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3702/2012

23 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

16 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 19:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3702/2012

28 de abr, 09:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-733/2021.

01 de mar, 16:38CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 22.

26 de fev, 16:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3702/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 19:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 330/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Altera os arts. 133 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Conselho Tutelar".